Objetivo: Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola; Aumentar a sustentabilidade energética das explorações através da produção de energia a partir de fonte renovável, designadamente, energia solar fotovoltaica; Dotar as explorações agrícolas com
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, que celebrem contratos de trabalho sem termo. Destinatários: Desempregado inscrito no IEFP, há pelo menos, 6 meses consecutivos. Desempregado inscrito no IEFP, há pelo menos, 2 meses consecutivos, quando se trate de pessoa com menos de 35
Com efeito, após sucessivos adiamentos devido à pandemia, desde o início de 2022, todas as faturas ou documentos equivalentes emitidos por programas certificados têm de conter um código gráfico denominado Código QR. Este código irá permitir aos contribuintes que não indicaram o seu NIF, digitalizarem o mesmo numa aplicação de telemóvel