Conforme destacou, recentemente, o canal de televisão americano CNBC dedicado a assuntos económicos, Portugal está a atrair investidores de criptomoedas, devido ao facto das mesmas não serem tributadas em sede de IRS.
Família Bitcoin mudou-se para o nosso país
Assim, uma conhecida família holandesa, denominada “Família Bitcoin” decidiu mudar a sua residência para Portugal, para, assim, beneficiar desta isenção fiscal. Ora, vários fiscalistas consideram que o nosso país deve continuar a adoptar esta posição, consolidando-se como “crypto-friendly” para atrair investidores.
Isenção decorre de Informação Vinculativa, mas pode terminar
A referida isenção sobre as mais-valias decorrentes dos lucros de criptomoedas advém de uma Informação Vinculativa da AT, na qual é referido que apenas há tributação em sede de IRS se o contribuinte tiver a compra e venda de criptomoedas como actividade profissional ou consistirem do seu único rendimento. Fora destas situações, a AT considera que não há tributação, porque estas moedas não têm valor intrínseco.
Contudo, em Dezembro, uma fonte do Parlamento admitia que esta isenção podia acabar, tal como já acontece em Espanha ou em França.